1. Definições
Internautas: todos aqueles que acessam o Protomedi www.protomedi.com.br.
Usuários: pessoas que se cadastram no Protomedi e recebem conta de acesso individual;
Clientes: usuários que adquirem os serviços oferecidos pela Target Engenharia e Consultoria Ltda;
Conta de acesso: combinação de login e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Protomedi;
Cadastro: área restrita onde o usuário insere suas informações cadastrais.
2. Quem pode se cadastrar
Para ser usuário do Protomedi basta preencher o cadastro no site.
O usuário deve possuir capacidade civil. Menores de idade deverão ser representados pelo responsável legal.
O uso de dados de terceiros pode gerar responsabilização civil e criminal.
3. Cadastro, login, senha e segurança
O cadastro deve conter informações verdadeiras e atualizadas.
A Target poderá suspender contas caso identifique dados incorretos, duplicados ou condutas irregulares.
Login e senha são pessoais e não podem ser cedidos a terceiros.
O usuário deve comunicar imediatamente uso indevido de sua conta.
A Target não solicita senha ou dados financeiros por e-mail.
Planos
– Plano individual (CPF): acesso individual e monousuário.
– Planos corporativos (CNPJ): número de usuários conforme o plano contratado.
4. Informações disponibilizadas
A Target empregará seus melhores esforços para manter as informações do Protomedi atualizadas e corretas.
5. Características de navegação
O usuário é responsável por manter seu navegador atualizado para melhor desempenho da plataforma.
6. Privacidade
A política de privacidade do Protomedi regula a coleta e tratamento de dados pessoais.
Em caso de conflito entre este termo e a política de privacidade, prevalece o documento mais específico.
7. Avaliações e comentários
Os comentários dos usuários são bem-vindos, mas devem respeitar as regras da plataforma.
Serão removidos comentários que:
– Contenham informações pessoais, ofensas, preconceito ou conteúdo ilegal;
– Não estejam relacionados ao serviço Protomedi;
– Contenham links proibidos, propaganda indevida ou spam.
Violação das regras pode resultar na remoção do comentário e cancelamento da conta.
8. Direitos autorais e propriedade intelectual
A marca Protomedi, conteúdos da plataforma, acesso a protocolos técnicos e demais recursos são de propriedade da Target.
É proibida a reprodução, cópia, compartilhamento ou redistribuição sem autorização expressa.
O uso indevido poderá resultar em responsabilidade civil e criminal.
9. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pelas informações fornecidas e por toda atividade realizada em sua conta.
O usuário deve utilizar o Protomedi de forma ética e dentro das normas legais aplicáveis.
10. Exclusão de garantias e responsabilidade
O Protomedi poderá sofrer interrupções por razões técnicas ou operacionais.
A Target não se responsabiliza por:
– indisponibilidade temporária;
– danos decorrentes de vírus, falhas na conexão ou ataques externos;
– reprovação de crédito em compras;
– decisões tomadas pelo usuário com base nas respostas técnicas fornecidas.
O Protomedi é uma ferramenta de apoio informacional baseada em protocolos oficiais.
Não substitui consulta médica, diagnóstico clínico ou atendimento profissional presencial.
11. Condições comerciais
A. Processo de uso e assinatura
Assinaturas são realizadas por meio de cadastro e contratação digital.
O usuário receberá confirmação por e-mail.
B. Pagamentos
Boleto vencido = pedido cancelado automaticamente.
Transações com cartão são processadas online.
A Target não solicita dados financeiros fora dos canais oficiais.
C. Prestação de serviços
O Protomedi oferece acesso digital a protocolos clínicos e respostas fundamentadas.
Não há entrega física.
D. Trocas e cancelamentos
Aplicam-se as regras da Política de Troca e Devolução do Protomedi.
E. Assinaturas e Renovação Automática
O Protomedi possui renovação automática, salvo cancelamento solicitado com até 1 dia de antecedência.
12. Limitação de responsabilidade - Sistema ProtoMedi e Target IA
A Target não se responsabiliza por:
– decisões tomadas com base nas informações fornecidas;
– interpretações equivocadas;
– falhas técnicas ou indisponibilidades momentâneas.
Usuário reconhece que:
– o Protomedi é apoio técnico e NÃO substitui julgamento clínico profissional;
– a precisão dos protocolos depende de fontes externas e atualizações contínuas.
13. Modificações dos termos
Os termos podem ser alterados unilateralmente.
Entram em vigor 10 dias após publicação.
Caso o usuário não concorde, poderá solicitar o cancelamento.
14. Disposições gerais
A tolerância quanto ao descumprimento de cláusulas não implica renúncia de direitos.
O usuário autoriza comunicação via e-mail, SMS e notificações.
A plataforma opera com horário de Brasília.
15. Lei aplicável e jurisdição
Aplica-se a legislação brasileira.
Usuários consumidores elegem o foro de seu domicílio.
16. Dúvidas
Contato pelo canal oficial do Protomedi:
Site: www.protomedi.com.br
E-mail: ouvidoria@target.com.br
Telefone: (11) 5641-4655
Última atualização: 11 de dezembro de 2025