CRM-BA: PARECER 23
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Dados do Protocolo
Tipo: Parecer |
UF: BA | Ano: 2013 | Situação: Em vigor |
Data: 15/09/2016 | |||
| Ementa: O ministério da saúde do brasil adota a definição dos períodos de zero a 10 anos como “infância” e de 10 a 19 anos como “adolescência”. contudo, cada instituição pode, em seu regimento interno, determinar a idade do limite superior para atendimento no serviço de pediatria, considerando as condições estruturais da unidade, físicas e de recursos humanos. entendimentos entre as equipes médicas e os gestores da unidade devem nortear essa definição. o limite etário deve ser o mesmo para atenção clínica e cirúrgica. | |||||||