CRM-BA: PARECER 4
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Dados do Protocolo
Tipo: Parecer |
UF: BA | Ano: 2021 | Situação: Em vigor |
Data: 01/04/2021 | |||
| Ementa: Atendimento pré-hospitalar do profissional de saúde. licença e afastamento. caracterizada a atividade insalubre, em qualquer grau, a trabalhadora deverá ser afastada da exposição durante gravidez e amamentação, nos termos da clt art. 394-a. para gravidez de baixo risco recomenda-se o disposto em lei (clt). estabelecimento de critérios e restrições dependem caso a caso da indicação do médico prenatalista que assiste a gestante. outras formas de afastamento devem constar em contratos de trabalho. | |||||||