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CRM-MA: Resolução 16

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Dados do Protocolo

Tipo:

Resolução

UF: MA Ano: 2026 Situação:

Em vigor

Data: 16/03/2026
Ementa: Estabelece normas para composição das câmaras de julgamentos de sindicâncias e processos ético-profissionais do tribunal superior de ética médica do conselho regional de medicina do estado do maranhão e revoga a resolução crmma nº 10/2023, resolução crmma nº 03/2024, resolução crmma nº 07/2025.
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